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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:07
Negada indenização a réu absolvido por falta de provas
Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:46
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 18:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:28
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

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